PAUTA:

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS:

  • Projeto de Lei nº 007/2020 – Altera o parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.721/2019, que dispõe sobre autorização para contratações emergenciais.
  • Projeto de Lei nº 008/2020 – Altera o parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.730/2019, que dispõe sobre autorização para contratação emergencial.
  • Projeto de Lei nº 009/2020 – Altera o parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.762/2020, que autoriza a contratação emergencial de professores.
  • Projeto de Lei nº 010/2020 – Altera o parágrafo único do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.733/2019, que dispõe sobre autorização para contratação de Visitadora(e)s do PIM – Programa Primeira Infância Melhor.
  • Projeto de Lei nº 011/2020 – Altera o parágrafo único do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.739/2019, que dispõe sobre autorização para contratação de visitadora(e)s do PIM – Programa Primeira Infância Melhor.

 

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO (com parecer)

  • Projeto de Lei nº 046/2019 com as mensagens retificativas nº 03 e 05/2020 – Autoriza a concessão de revisão dos vencimentos aos profissionais do magistério do Município.

– Leitura da mensagem retificativa nº 05/2020;

  • Projeto de Lei nº 002/2020 – Autoriza a contratação emergencial de professores e monitor (a) de creche.
  • Projeto de Lei nº 003/2020 – Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de Cândido Godói/RS (S.I.M), e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 004/2020 – Dispõe sobre a fiscalização, as infrações e penalidades em relação a produtos de origem animal e taxas a serem cobradas.
  • Projeto de Lei nº 005/2020 – Altera o inciso II do artigo 44, da Lei Municipal nº 2.136/2010, que trata do plano de carreira do Magistério.
  • Projeto de Lei nº 006/2020 com a mensagem retificativa 07/2020 – Concede reposição aos cargos eletivos.

– Leitura da mensagem retificativa nº 07/2020;

 

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

  • Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº 02/2020 – Reajusta o valor do ressarcimento a ser pago pela utilização de veículo particular para execução de funções relativas ao Poder Legislativo de Cândido Godói.

ATA

ÁUDIO: