PAUTA:

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS:

  • Projeto de Lei nº 54/2021 – Altera disposições da Lei Municipal nº 2.060/2009 (altera o padrão do cargo em Comissão de Coordenador do Departamento de alimentação escolar CC3 ou FG2 e altera denominação para cargo de dirigente de núcleo de projetos culturais e esportes CC2)
  • Projeto de Lei nº 55/2021 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 (LDO).
  • Projeto de Lei nº 56/2021 – Dispõe sobre fixação de área de expansão da área industrial do Município.
  • Projeto de Lei nº 57/2021 – Dispõe sobre autorização para contratação emergencial (Monitora de Creche).

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO PARA VOTAÇAO (com parecer):

O Projeto de Lei nº 051/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de servidores públicos municipais e dá outras providências, foi RETIRADO pelo Executivo através do ofício nº 206/2021.

  • Projeto de Lei nº 52/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o cemitério Público Municipal de Cândido Godói (Pedro Albino Kulzer)
  • Projeto de Lei nº 53/2021 – Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Cândido Godói; Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdências de que trata o art. 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

– Leitura da Mensagem Retificativa nº 10/2021;

ATA

 

ÁUDIO:

 

ATENÇÃO!!
Por motivo de problemas técnicos a 15ª sessão ordinária não foi transmitida completa na página da Câmara no Facebook. Mas será transmitida dia 08/09/2021, a partir das 20h, pela Rádio Gêmeos.