PAUTA:
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS:
- Projeto de Lei nº 31/2021 – Institui o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado Denominado Desenvolver, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 32/2021 – Cria subsídio para construção de passeios públicos.
- Projeto de Lei nº 33/2021 – Abre crédito suplementar no orçamento Municipal vigente no valor de R$ 11.804,80.
- Projeto de Lei nº 34/2021 – Autoriza a prorrogação da permanência das empresas no condomínio industrial, decorrente da concorrência 02/2016.
- Projeto de Lei nº 35/2021 – Autoriza a contratação emergencial de auxiliar de serviços gerais.
NÃO HÁ PROJETOS DO PODER EXECUTIVO PARA VOTAÇAO (com parecer):
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA APRESENTAÇÃO:
- Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº 04/2021 – Autoriza a Renúncia do Valor de R$ 50.000,00 do Orçamento do Poder Legislativo de Cândido Godói – RS. (Hospital Santo Afonso)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:
- Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº 02/2021 – Regulamenta o uso das redes sociais pela Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Godói/RS, estabelecendo a divulgação das sessões legislativas em página a ser criada no facebook.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:
- Emenda nº 05/2021 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2021 – Altera o Artigo 4º do Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2021.
- Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 01/2021 – Dispõe sobre a inclusão de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Cândido Godói às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências.
ÁUDIO: