ORDEM DO DIA:

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS:

  • Projeto de Lei nº 49/2022 – Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal vigente no valor de R$ 539.992,00
  • Projeto de Lei nº 50/2022 – Altera a Lei nº 2. 917/ 2022. (altera a matrícula doação KF)
  • Projeto de Lei nº 51/2022 – Revoga a Lei nº 2.880/2022. (gratificação de cargo de médico)
  • Projeto de Lei nº 52/2022 – Autoriza cessão de uso de equipamentos agrícolas do Município. (Núcleo Arnoldo Freisleben da Sede Boa Vista)
  • Projeto de Lei nº 53/2022 – Altera a lei nº 2.680/2018. (adequar a Lei do Sistema Único de Assistência Social a Lei Federal nº 14.284/2021)
  • Projeto de Lei nº 54/2022 – Dispõe sobre autorização para contratação emergencial de motorista I. (02 vagas)
  • Projeto de Lei nº 55/2022 – Dispõe sobre autorização para contratação emergencial. (02 vagas de agente de saúde)
  • Projeto de lei nº 56/2022 – Autoriza o Poder Executivo a doar equipamentos agrícolas para associação agrícola. (Núcleo Natal da Linha Natal)

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO COM PARECER (para votação):

  • Projeto de Lei nº 46/2022 – Autoriza a Contratação Emergencial de Médico. (01 vaga) – Aprovado por unanimidade de votos.
  • Projeto de Lei nº 48/2022 – Autoriza cessão de uso de bens móveis (ceder em comodato notebook, impressora e ar condicionado à ACI) – Aprovado por unanimidade de votos.

 

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO DO PODER LEGISLATIVO PARA APRESENTAÇÃO:

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 – Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cândido Godói, referente ao exercício de 2019.

ATA

 


ÁUDIO:

 

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