4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS:

• Projeto de Lei nº 08/2023 – Cria o Departamento do Turismo e Cultura. (CC5)
• Projeto de Lei nº 09/2023 – Altera disposições da Lei Municipal nº 2.060/2009. (Extingue coordenador da equipe do transporte da saúde CC3 ou FG3 e cria Diretor Geral das Unidades Básicas de Saúde CC5)
• Projeto de Lei nº 10/2023 – Autoriza a Contratação Emergencial de Professor III. (Língua Portuguesa, aposentadoria prof. Neiva Bervian)
• Projeto de Lei nº 11/2023 – Abre crédito especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 10.078,06
• Projeto de Lei nº 12/2023 – Autoriza cessão de uso de equipamentos agrícolas do Município.
• Projeto de Lei nº 13/2023 – Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Cândido Godói, RS e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 14/2023 – Altera disposições da Lei Municipal nº 2.634/2017. (Altera valor do vale transporte para R$ 9,50)